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Políticas públicas e envelhecimento: dignidade para todas as idades

O Brasil e o mundo estão passando por transformações demográficas que estão resultando em um número expressivo de idosos, especialmente em países de baixa e média renda.

Este atual contexto, requer urgência em medidas que assegurem os direitos da pessoa idosa e o envelhecimento digno de pessoas de todas as idades, como as políticas públicas.

As políticas públicas são, entre outras coisas, ações do governo, no âmbito nacional, estadual ou municipal.

A partir de metas e planejamentos, na perspectiva de proporcionar o bem-estar e garantir o interesse da população, são desenvolvidas ações em que os dirigentes públicos, governadores ou os tomadores de decisões selecionam suas prioridades, sendo aquelas que eles entendem serem as principais demandas ou expectativas daquela determinada sociedade.

No Brasil, uma das políticas públicas para o envelhecimento, é o Estatuto do Idoso aprovado por meio da Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 foi criado a partir da Política Nacional do Idoso, que estabelece que a partir dos 60 anos o indivíduo passa a ser considerado idoso.

Em breve, nosso país será o sexto maior em população idosa no mundo.

Todavia, é preciso levar em consideração não apenas a idade cronológica, uma vez que o ritmo de envelhecimento é diferente para cada indivíduo, fazendo com que o processo seja influenciado por determinantes biológicos, sociais, culturais, emocionais, estilo de vida e pela própria concepção que o idoso tem sobre o envelhecimento.

O vídeo “É tempo de decidir: Como você quer envelhecer?” propõe caminhos possíveis para o envelhecimento. 

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que em 2017 o número de brasileiros idosos ultrapassou a marca de 30 milhões de pessoas, como previsto anteriormente. Assim, fazendo-se necessário a garantia de forma digna de um envelhecimento saudável.

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Portanto, o Estatuto do Idoso é uma parte das práticas discursivas ou de um campo discursivo que enxerga a velhice como inerente ao envelhecimento natural, sendo um processo único para cada indivíduo,  ao qual lidamos com múltiplas faces.

Por meio das quais a realidade é observada e passa a ser apreendida nos seus diversos âmbitos, no intuito de garantir a preservação e execução de seus direitos fundamentais, propiciando cenários para colaboração do papel da pessoa idosa na sociedade de forma efetiva, como por exemplo, em centros culturais, em centros-dias, em institucionais educacionais, em universidades abertas à terceira idade, onde pessoas idosas podem interagir e se integrar em atividades múltiplas e entre gerações.

Acesse aqui o texto “Algumas políticas públicas para a pessoa idosa” de Georgia Barreira Fernandes da Rocha.

O processo de envelhecimento e a velhice são afetados por oportunidades, motivações e escolhas, que podem ser benéficas ou prejudiciais para o indivíduo e para a sociedade. Quanto maior a motivação e melhores as escolhas para se ter um bom envelhecimento, maiores serão os benefícios para a qualidade de vida, por exemplo. Porém, nenhuma dessas dimensões podem ser colocadas em prática se não houver oportunidade.

            A possibilidade de envelhecer ativamente deve ser para todos, independentemente de condições financeiras, de gênero ou de escolaridade, sendo assim, cabe aos responsáveis, a promoção de políticas que incentivem a população a praticar o autocuidado e ter acesso a serviços de saúde, estar inserida em contextos educacionais ao longo da vida, manter um engajamento social e estar segura e protegida.

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Assinam este artigo

 Andréia Rodrigues Pereira

Estudante de Graduação do curso de bacharelado em Gerontologia da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP), foi monitora de iniciação científica no eixo de cultura e extensão em Literatura e envelhecimento 2019-2020; atualmente pesquisadora no projeto de Indicadores de adesão  à vacinação contra a COVID-19 e a correlação com comorbidades em idosos longevos atendidos em um Centro de Saúde Escola da USP, além de integrante do grupo de pesquisa em Intervenções psicoeducativas sobre a COVID-19 aliadas a exercícios cognitivos para a promoção do envelhecimento ativo de profissionais da EACH-USP.

 Sabrina Aparecida da Silva

Estudante da graduação do curso de bacharelado em Gerontologia pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Monitora da oficina USP60+: “Estimulação cognitiva para idosos com ênfase em memória”.  Atuou também como monitora na oficina: “Plataforma supera online: a estimulação cognitiva para a promoção do envelhecimento ativo”. Integrante do grupo de pesquisa de indicadores de vacinação em idosos 80+ com comorbidades (PIVIC80+).

 Profª Drª Thais Bento Lima da Silva

Docente do curso de Graduação em Gerontologia da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP), Coordenadora do curso de pós-graduação em Gerontologia da Faculdade Paulista de Serviço Social (FAPSS), pesquisadora do Grupo de Neurologia Cognitiva e do Comportamento da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e diretora científica da Associação Brasileira de Gerontologia (ABG). Membro da diretoria da Associação Brasileira de Alzheimer- Regional São Paulo. Diretora científica da Associação Brasileira de Gerontologia (ABG). É assessora científica e consultora do Método Supera.