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Empoderamento 60+: conheça os direitos previstos no Estatuto do Idoso

Outubro é o mês Internacional da Pessoa Idosa. O Dia Internacional do Idoso, 1º de outubro, foi designado pela Organização das Nações Unidas ainda na década de 1990, com o objetivo de gerar reflexão e um processo sensibilização para a sociedade em todo o mundo. Essas reflexões estão pautadas especialmente nos assuntos sobre o envelhecimento e a importância de assegurar o respeito e o cuidado com as pessoas na fase da velhice.
Além disso no Brasil, o dia 1º de outubro também lembra a data da aprovação da Lei n° 10.741, que implantou o Estatuto do Idoso. A população brasileira discute sobre os direitos das pessoas idosas desde a década de 1980, com a Constituição Federal Brasileira. O assunto recebeu maior destaque na década de 1990 com a criação da Política Nacional do Idoso. Porém, somente em outubro de 2003 foi criado este documento que estabelece direitos para pessoas a partir de 60 anos e punições para quem violá-los.

No Estatuto do Idoso são assegurados os seguintes direitos:
● direito à vida;
● direito à saúde;
● direito à alimentação;
● direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer;
● direito ao trabalho;
● direito à cidadania, à liberdade, à dignidade e ao respeito;
● direito à convivência familiar e comunitária.

O Estatuto do Idoso pode ser encontrado no site do planalto do governo federal. É importante que a sociedade conheça esse documento, pois assim será capaz de ter um olhar sensível às questões relacionadas à velhice e cumprir com a lei estabelecida para que os idosos em todo o país possuam, oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.

Algumas ações simples fazem toda diferença:
● Respeite aos assentos, filas e vagas de estacionamento destinados às pessoas com 60 anos ou mais;
● Divulgue produtos que atendam as demandas dos idosos;
● Apoie profissionais capacitados para prestar serviços de qualidade;
● Incentive oportunidades de estudo em cursos livres e profissionalizantes para pessoas idosas.

Podemos considerar essencial que os idosos conheçam o estatuto para que assim possam reivindicar seus direitos e saibam a quem recorrer caso sejam violados. Esse conhecimento contribui para que as pessoas idosas sejam protagonistas da própria velhice.

O Método SUPERA cumpre o seu papel, possibilitando o acesso dos idosos a atividades educacionais e contribuindo com a conscientização da sociedade sobre assuntos pertinentes relacionados ao envelhecimento e à velhice. Faça você também o seu papel, respeite aos direitos dos idosos e incentive outras pessoas a respeitá-los. Além disso durante o mês de outubro o Método SUPERA, estará em parceria com o SESC e a Associação Brasileira de Gerontologia (ABG) realizando uma programação de lives abertas, em homenagem à pessoa idosa, acompanhe pelo canal do Youtube e Facebook do Método SUPERA, todas as terças e quintas-feiras, às 19h.

Fontes bibliográficas consultadas:

ALCÂNTARA, Alexandre de Oliveira; CAMARANO, Ana Amélia; GIACOMIN, Karla Cristina. Política Nacional do Idoso: velhas e novas questões. Rio de Janeiro, Ipea, 2016.

BRASIL. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 10.741, DE 1º de outubro de 2003. Estatuto do Idoso. Disponível em: . Acesso em: 30 set. 2020.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Biblioteca Virtual em Saúde. 01/10 – Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade: “A jornada para a igualdade”. 01 de outubro de 2019.

Assinam este artigo:

Gabriela dos Santos – Gerontóloga pela Universidade de São Paulo (USP), com extensão pela Universidad Estatal Del Valle de Toluca – México e experiência em Iniciação Científica pelo Programa Unificado de Bolsas da USP. Membro da pesquisa científica de validação do Método SUPERA. Complementação de curso em: Atualização profissional em Reabilitação Neuropsicológica: Adulto e Idoso no Hospital Israelita Albert Einstein.

Profa. Dra. Thais Bento Lima-Silva, Docente do curso de Graduação em Gerontologia da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP), Coordenadora do curso de pós-graduação em Gerontologia da Faculdade Paulista de Serviço Social (FAPSS), pesquisadora do Grupo de Neurologia Cognitiva e do Comportamento da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e conselheira executiva da Associação Brasileira de Gerontologia (ABG) e colunista do site do Método SUPERA.