À medida que observamos o aumento da expectativa de vida, os avanços na ciência e a diminuição das taxas de natalidade e mortalidade neste século, nos deparamos com uma realidade demográfica em constante transformação: o envelhecimento populacional. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o censo de 2022 revelou que no Brasil a população idosa com 60 anos ou mais teve um aumento de 56,0%
em relação a 2010.
Essas estatísticas destacam cenários diversos de doenças crônicas e neurodegenerativas, uma vez que o avanço da idade está associado a um aumento na predisposição ao seu desenvolvimento. Segundo o Relatório Nacional sobre a Demência no Brasil (Renade de 2023), estima-se que em 2019 mais de 55 milhões de pessoas viviam com algum tipo de demência, e projeções mostram que esse número deve triplicar até 2050, tornando-se um problema de saúde pública.
O cuidado para as demências
As demências são doenças caracterizadas pelo declínio progressivo das habilidades cognitivas, incluindo prejuízos na memória, linguagem, funções executivas, aprendizado, retenção de informações e diminuição na velocidade de processamento, entre outros aspectos. Esses declínios são suficientes para interferir na independência e na autonomia de um indivíduo.
Conforme os sintomas das demências avançam, a demanda por cuidados torna-se cada vez mais urgente. Em muitos casos, são os familiares que assumem o papel central no cuidado dos indivíduos afetados, e entre eles, as mulheres desempenham o protagonismo no processo de cuidar.
Essas cuidadoras dedicam tempo e energia para atender às necessidades de seus entes queridos, porém, são vítimas da invisibilidade, falta de apoio e reconhecimento adequado, privadas de direitos trabalhistas básicos, como registro em carteira, piso salarial, férias e décimo terceiro (Veja, 2024). A sobrecarga emocional e física pode ter consequências prejudiciais para a saúde e o bem-estar dessas mulheres, incluindo exaustão, isolamento social e desafios financeiros.
Os custos dos cuidados com demência estão em rápido aumento. Em 2019, custaram ao mundo 1 trilhão de dólares, esses valores elevados são atribuídos à necessidade de diagnóstico, tratamento farmacológico e não farmacológico, e cuidados continuados.
Segundo o Renade, no Brasil, o custo mensal por pessoa varia de acordo com a progressão da demência e a região do país, sendo o Sudeste onde os gastos são mais elevados, seguido pelo Nordeste, Sul, Norte e Centro-Oeste, respectivamente. Essa disparidade pode ser atribuída ao acesso desigual a informações e avanços científicos em diferentes regiões do país. Em 2022, o gasto total anual com demência no Brasil foi de R$ 96,7 bilhões.
A urgência na aprovação do Projeto de Lei – Política de Cuidado para as Demências
Diante dos dados apresentados, nota-se a importância e urgência na criação de políticas públicas e iniciativas relacionadas ao cuidado de pessoas afetadas por demências e outros transtornos cognitivos, bem como de seus cuidadores. O “Projeto de Lei – Política de Cuidado para as Demências (PL 4364/2020)” é destacado por diversos profissionais e familiares do setor, bem como por uma Comissão Técnica de Especialistas e de Associações e Federação em Doença de Alzheimer e outras demências.
Este projeto tem como objetivo estabelecer uma política nacional de cuidado integral, preenchendo uma lacuna na saúde pública brasileira no tratamento de condições como demências e outros transtornos cognitivos. Sua abordagem visa enfrentar essas questões de forma abrangente e participativa. Entre suas diretrizes estão as sete recomendações do Plano de Ação Global para Demências da Organização Mundial da Saúde (OMS), datado de 2017, articulação multissetorial, a promoção da medicina baseada
em evidências, o estímulo à pesquisa científica, a conscientização e o diagnóstico precoce, além do apoio à formação de profissionais especializados e à integração de tecnologia em todos os níveis de ação.
Com a aprovação deste projeto, podemos aprimorar a qualidade de vida dos pacientes, reduzir a carga sobre os cuidadores e adotar uma abordagem mais ampla e humanizada para lidar com essas questões de saúde pública. Sendo assim, não apenas se torna uma necessidade urgente, mas também um passo importante e inclusivo para enfrentar os desafios associados às demências e promover o bem-estar de toda a comunidade, como parte do plano nacional de demências no Brasil.
Para ler o Projeto de Lei na íntegra, acesse:
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2107447
Assinam este texto:
Sabrina Aparecida da Silva
Graduanda do bacharel em Gerontologia pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Monitora da oficina “Mentes Ativas” da USP60+. Atua na área de pesquisa em treino cognitivo de longa duração e é membro do Grupo de Estudos em Treino Cognitivo da USP (GETCUSP).
Profa. Dra. Thais Bento Lima-Silva
Gerontóloga formada pela Universidade de São Paulo (USP). Docente do curso de Graduação em Gerontologia da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP), Coordenadora do curso de pós-graduação em Gerontologia da Faculdade Paulista de Serviço Social (FAPSS), pesquisadora do Grupo de Neurologia Cognitiva e do Comportamento da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e diretora científica da Associação Brasileira de Gerontologia (ABG). Membro da diretoria da Associação Brasileira de Alzheimer- Regional São Paulo. É assessora científica e consultora do Método Supera.