A violência contra o idoso é um processo estrutural que perpassa as relações de poder e os conceitos de desigualdade e dominação deste segmento etário. Dessa maneira, a violência é qualquer tipo de ação ou omissão que cause lesão, morte, sofrimento físico, sexual, psicológico, moral e patrimonial.
Nesse sentido, o dia 15 de junho foi instituído como o Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, e por causa deste dia o mês ficou conhecido como Junho Violeta.
A violência contra a pessoa idosa é uma preocupação mundial, visto que o número de idosos no mundo vem crescendo a cada dia e as ocorrências de maus-tratos, vem aumentando anualmente.
Quais são os tipos de violência contra o idoso?
A violência contra a pessoa idosa pode ser exercida por inúmeros fatores e podem ser visíveis (com lesões físicas) ou invisíveis (causam sofrimento sem nenhuma lesão física), a seguir apresentamos uma lista com os tipos de violência contra a pessoa idosa, conforme descrito pelo Ministério da Saúde:
- Violência Física: ato de provocar intencionalmente qualquer tipo de lesão corporal;
- Violência Psicológica: ações que leve a um sofrimento emocional, por exemplo, agressões verbais, negligência, desprezo, ameaças, prejudicar a autoestima, entre outros;
- Violência Institucional: qualquer tipo de violência exercida dentro do ambiente institucional;
- Violência Sexual: ações que obriguem outra pessoa a ter interações sexuais ou a utilizarem da sexualidade, com fins de lucro, vingança entre outros;
- Violência Moral: trata-se de calúnias, difamações e injúrias;
- Abuso financeiro e Violência patrimonial: esse tipo de violência tem enfoque nas perdas, danos financeiros, roubos e furtos, destruição de bens, documentos ou valores de outras pessoas;
- Discriminação: comportamentos discriminatórios, ofensivos e desrespeitosos em relação, por exemplo, à condição física da pessoa idosa.
Conhecer bem sobre a violência, compreender sobre a proteção jurídica garantida às pessoas idosas, as penalidades a que os agressores estão sujeitos e os caminhos existentes para se buscar por ajuda (VERDI, 2022).
Você conhece os canais de denúncia de violência contra o idoso?
É importante conhecer instituições e órgãos que promovem a prevenção da violência contra a pessoa idosa.
A começar pela promulgação da lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, conhecida como Estatuto do Idoso, em suas disposições preliminares, defende que a pessoa idosa deve gozar de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata a referida Lei, assegurando a este segmento, leis para a manutenção da vida em todas as áreas sociais (ESTATUTO DO IDOSO, 2003, art. 2º e 3º).
Neste sentido, existem alguns canais que podemos acionar quando presenciamos ou necessitamos denunciar algum caso de violência:
- Delegacia do Idoso;
- Defensoria Pública;
- Ministério Público;
- Disque 100;
- Conselho Municipal do Idoso.
É possível prevenir situações de risco de violência contra o idoso?
Uma das formas de prevenção de situações de violência e maus tratos é fortalecer os vínculos da pessoa idosa, para tanto ressaltamos a importância do Serviço Único de Assistência Social (SUAS) que visa contribuir para o desenvolvimento das potencialidades e das capacidades dos usuários, o fortalecimento das relações no âmbito da família e da comunidade e a ampliação das redes do acesso a direitos socioassistenciais.
Outra forma de prevenção é através da conscientização sobre os diversos tipos de violência, pois assim, a sociedade passa a reconhecer casos de violação de direitos para com o outro e para consigo e se torna capaz de realizar ações de prevenção e combate mais eficazes.
Por isso, faça a sua parte.
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Assinam esse artigo
Cássia Elisa Rossetto Verga
Estudante de Graduação do curso de bacharelado em Gerontologia pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Atualmente faz estágio na área de pesquisa em treino cognitivo de longa duração pelo Instituto SUPERA – Ginástica para o Cérebro.
Tem interesse na área de treino e estimulação cognitiva para idosos, com enfoque em neurologia cognitiva.
É membro da Associação Brasileira de Gerontologia (ABG). Já foi bolsista PUB da Universidade Aberta à Terceira Idade da EACH-USP, atual USP60 + nas oficinas de música e letramento digital. Participou como assessora de Projetos e Recursos Humanos na Empresa Geronto Júnior entre os anos de 2019 a 2020.
Graciela Akina Ishibashi
Estudante de Graduação do curso de bacharelado em Gerontologia pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Realizou estágio no Centro Dia Bom Me Care entre os anos de 2019 a 2020. Atualmente faz estágio na área de pesquisa em treino cognitivo de longa duração pelo Instituto SUPERA – Ginástica para o Cérebro. Tem interesse na área de estimulação cognitiva com jogos. Já foi voluntária na Universidade Aberta à Terceira Idade da EACH-USP, atual USP60 + nas oficinas de origami, dança sênior e letramento digital.
Gabriela dos Santos
Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Gerontologia pela Universidade de São Paulo (USP), Graduada em Gerontologia pela USP, com Extensão pela Universidad Estatal Del Valle de Toluca. Assessora científica.
Profa. Dra. Thais Bento Lima-Silva
Gerontóloga formada pela Universidade de São Paulo (USP). Docente do curso de Graduação em Gerontologia da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP), Coordenadora do curso de pós-graduação em Gerontologia da Faculdade Paulista de Serviço Social (FAPSS), pesquisadora do Grupo de Neurologia Cognitiva e do Comportamento da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e diretora científica da Associação Brasileira de Gerontologia (ABG). Membro da diretoria da Associação Brasileira de Alzheimer- Regional São Paulo. É assessora científica e consultora do Método Supera.