O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Política Nacional de Cuidado às Pessoas com doença de Alzheimer e outras demências, um marco importante para o tratamento dessas condições no Brasil. O Projeto de Lei 4.364, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), define o conceito de demência e estabelece prioridades para o tratamento dessas doenças, incluindo o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, capacitação de profissionais e adoção de abordagens interdisciplinares.
A Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz) vê a aprovação como um avanço significativo, mas destaca a necessidade de uma comissão interministerial para desenvolver um Plano Nacional em Demência. A nova política também enfatiza a importância de apoiar pesquisas e o desenvolvimento de tratamentos e medicamentos em colaboração com órgãos internacionais e instituições de pesquisa, além de fortalecer o suporte aos cuidadores não profissionais.
Além de melhorar o diagnóstico e o tratamento, a lei promove ações preventivas e cuidados com a saúde do cérebro, incentivando atividades que contribuem para um estilo de vida saudável e ativo. A implementação dessas diretrizes, alinhadas com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Alzheimer’s Disease International (ADI), é essencial para garantir cuidados eficazes e dignos às pessoas com doença de Alzheimer e outras demências, melhorando sua qualidade de vida e de seus familiares e cuidadores.
Referências:
- AGÊNCIA ESTADO. Lula sanciona lei que estabelece Plano Nacional em Demência. UOL, 4 jun. 2024. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2024/06/04/lula-sanciona-lei-que-estabelece-plano-nacional-em-demencia.htm>. Acesso em: 5 jun. 2024.
- FOLHA DE S.PAULO. Lula sanciona Política Nacional de Cuidado às Pessoas com Alzheimer. Veja, 4 jun. 2024. Disponível em: <https://veja.abril.com.br/saude/lula-sanciona-politica-nacional-de-cuidado-as-pessoas-com-alzheimer/>. Acesso em: 5 jun. 2024.
- VEJA. Lula sanciona Política Nacional de Cuidado às Pessoas com Alzheimer. Veja, 4 jun. 2024. Disponível em: <https://veja.abril.com.br/saude/lula-sanciona-politica-nacional-de-cuidado-as-pessoas-com-alzheimer/>. Acesso em: 5 jun. 2024.
Assinam este texto:
Profa. Dra. Thais Bento Lima-Silva
Gerontóloga formada pela Universidade de São Paulo (USP). Docente do curso de Bacharelado e do Programa de Mestrado em Gerontologia da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP), pesquisadora do Grupo de Neurologia Cognitiva e do Comportamento da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e diretora científica da Associação Brasileira de Gerontologia (ABG). Membro da diretoria da Associação Brasileira de Alzheimer- Regional São Paulo, parceria científica do Instituto Supera de Educação.
Sabrina Aparecida da Silva
Graduanda do bacharel em Gerontologia pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Monitora da oficina “Mentes Ativas” da USP60+. Atua na área de pesquisa em treino cognitivo de longa duração e é membro do Grupo de Estudos em Treino Cognitivo da USP (GETCUSP).