O envelhecimento populacional tornou-se um fenômeno global, exigindo respostas integradas que assegurem um envelhecimento ativo e com dignidade. Nesse sentido, o Dia Internacional da Pessoa Idosa, celebrado em 1º de outubro, é um marco global instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1990. A data tem o objetivo de promover a conscientização sobre os direitos e as necessidades das pessoas idosas, destacando a relevância de políticas públicas inclusivas para esse grupo demográfico em rápida expansão.
O Brasil, com o 20º aniversário do Estatuto da Pessoa Idosa, reforça seu compromisso com a proteção e promoção dos direitos dessa população. Sancionado em 1º de outubro de 2003, o Estatuto assegura uma série de direitos fundamentais, como acesso à saúde, assistência social, educação, cultura, lazer e transporte. Ele também traz um enfoque importante no combate à violência, à discriminação e ao abandono, temas que continuam desafiando as políticas de cuidado a pessoa idosa.
Segundo o World Population Prospects 2022, publicado pelas Nações Unidas, até 2050, mais de 16% da população global será composta por pessoas com 65 anos ou mais, o que representa um salto significativo em relação aos 10% em 2022 (United Nations, 2022). Esse crescimento, particularmente acelerado em países de baixa e média renda, traz à tona a necessidade de políticas de saúde pública inclusivas e sustentáveis, voltadas para o envelhecimento saudável.
No Brasil, as projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que, até 2060, o país terá 58,2 milhões de pessoas idosas, correspondendo a cerca de 25,5% da população (IBGE, 2022). Esse rápido envelhecimento coloca o país diante de um desafio: garantir que o processo de envelhecimento seja acompanhado de qualidade de vida, independência e acesso adequado a serviços de saúde e assistência social.
Neste contexto, o Estatuto da Pessoa Idosa representa um avanço significativo na promoção dos direitos das pessoas idosas no Brasil. Desde sua implementação, diversos programas e iniciativas foram desenvolvidos, como o fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa e a criação de políticas para fomentar o envelhecimento ativo. Entretanto, os desafios persistem, especialmente no que diz respeito à integração de políticas intersetoriais e ao financiamento adequado para a implementação dessas políticas.
Em termos de políticas públicas, o Relatório Mundial sobre Envelhecimento Ativo, publicado pela OMS, destaca a importância de investimentos em sistemas de saúde mais inclusivos, que integrem o cuidado à saúde física e mental de forma contínua e acessível (World Health Organization, 2021). O Brasil tem avançado nesse sentido, mas ainda há um déficit de profissionais especializados em gerontologia e geriatria, além de lacunas em serviços de atenção domiciliar e institucional.
Dessa forma, o Dia Internacional da Pessoa Idosa e o aniversário do Estatuto da Pessoa Idosa são marcos que nos convidam a refletir sobre os avanços conquistados e os desafios ainda a serem superados. A promoção de um envelhecimento ativo, saudável e digno requer o compromisso de toda a sociedade, desde a formulação de políticas públicas até a conscientização coletiva sobre a importância do respeito e valorização das pessoas idosas.
Assinam este artigo:
Laydiane Alves Costa – Gerontóloga pela Universidade de São Paulo (USP), Especialista em Neurociências pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e membro do Grupo de Estudos em Treino Cognitivo (GETEC). Assessora científica do projeto de pesquisa de validação do Método SUPERA.
Profa. Dra. Thais Bento Lima da Silva. Gerontóloga formada pela Universidade de São Paulo (USP). Mestra e Doutora em Ciências com ênfase em Neurologia Cognitiva e do Comportamento, pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Docente do curso de Bacharelado e de Pós-Graduação em Gerontologia da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP), pesquisadora do Grupo de Neurologia Cognitiva e do Comportamento da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e diretora científica da Associação Brasileira de Gerontologia (ABG). Membro da diretoria da Associação Brasileira de Alzheimer- Regional São Paulo. É parceira científica do Método Supera. Coordenadora do Grupo de Estudos em Treino Cognitivo da Universidade de São